Calamidade no RS é aprovada até 2026; Assembleia derruba limite de gastos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou sessão extraordinária, nesta terça-feira (14), que resultou na aprovação, por unanimidade, do estado de calamidade pública no estado, estendendo-se até 30 de junho de 2026. Além disso, os deputados autorizaram o Executivo a desrespeitar as restrições orçamentárias.

Quem votou

A medida foi apoiada por todos os parlamentares presentes, exceto o deputado Thiago Duarte (União Brasil), que se absteve de votar especificamente sobre o estado de calamidade.

Alternativas

Outra decisão importante foi a modificação do regimento interno da Assembleia, permitindo que as sessões ordinárias e extraordinárias possam ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual ou híbrida. Anteriormente, desde 2021, apenas sessões presenciais eram autorizadas.

Pedido do governador

O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2024, que reconheceu o estado de calamidade pública, foi proposto pela Mesa Diretora da casa, enquanto o projeto de lei complementar (PLC) 120/2024 foi apresentado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). O Rio Grande do Sul enfrenta uma situação crítica com as enchentes históricas, que já resultaram em mais de 140 mortes e mais de 500 mil desalojados.

Flexibilização

A sessão extraordinária, que deliberou sobre o estado de calamidade e a flexibilização das regras orçamentárias, foi presidida por Adolfo Brito (PP), e conduzida virtualmente a partir da Câmara dos Vereadores de Capão da Canoa. Após as votações na Assembleia, as lideranças legislativas expressaram apoio à decisão e solidariedade com as vítimas das enchentes, reconhecendo a gravidade da situação e a necessidade de medidas ágeis e eficazes para enfrentar os desafios impostos pela calamidade.