Comissão da ALEPI vai analisar litígios a partir de janeiro de 2013

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Antônio Félix (PSD), volta a se reunir dia 9 de janeiro do próximo ano, para discutir os conflitos de divisão territorial com representantes dos municípios de Manoel Emídio, Uruçuí, Palmeira, Eliseu Martins e Sebastião Leal.

Trata-se de uma comissão criada pela ALEPI, em janeiro de 2000, que é renovada a cada dois anos e tem a participação dos deputados Antônio Félix, João de Deus (PT) além de membros do Governo do Estado, da Seplan, IBGE, CREA-PI, e de um técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Foram assinados 22 acordos com os novos limites territoriais de municípios piauienses, este ano. Ainda estão pendentes na Comissão de Estudos Territoriais mais de 40 propostas de acordo entre vários municípios piauienses. Trata-se de um trabalho que terá continuidade em 2013.

Também foram discutidos os conflitos existentes na área de São João da Varjota, Santa Cruz do Piauí, D. Expedito Lopes e Ipiranga do Piauí. Em outubro passado representantes da CETE concluiram um trabalho de campo em Santa Filomena, Gilbuéis e Redenção do Gurguéia. Foi realizada uma nova leitura dos mapas geográficos desses municípios.

Outra questão abordada pela CETE foi o litígio existente na divisão do Piauí com o vizinho Estado do Ceará, em reunião que aconteceu em Brasília também este ano. Na ocasião, foi acertada uma terceira reunião em Fortaleza, em fevereiro de 2013, para buscar uma solução para esse litígio que já dura vários anos.