Deputado Adahil Barreto afirma que redução do ICMS não alcança todo estado do Ceará

O l?der do PR na Assembl?ia Legislativa, deputado Adahil Barreto, criticou o Governo pelo an?ncio de que o conv?nio celebrado entre o Executivo Estadual e a Prefeitura de Fortaleza, para a redu??o da al?quota do ICMS que incide sobre o ?leo diesel, se estenderia aos demais 183 munic?pios do Cear? e n?o se restringiria apenas ? Capital. Segundo o republicano, essa ? uma meia verdade, pois somente cinco cidades devem ser beneficiadas com a iniciativa: Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracana?, por possu?rem sistema de transporte coletivo integrado.

Para Adahil, essa foi uma estrat?gia pol?tica para reeleger a atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. ?Estou dispon?vel para qualquer questionamento, desde que venha provido de sustenta??o t?cnica. O texto do projeto de lei n?o traduz o que tem sido dito?, atacou.

Apesar da cr?tica, Adahil informou que vai votar a favor da mat?ria. Ele afirmou que a redu??o da al?quota para o patamar de hoje foi feita pela gest?o anterior e que, se a passagem de ?nibus de Fortaleza n?o sofre aumento h? mais tr?s anos, ? por causa de ?um legado importante? deixado por L?cio Alc?ntara, ex-governador do Estado.

Adahil informou que os tucanos protocolam amanh? (06/03), na Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Reda??o da Casa, uma emenda para que a redu??o do ICMS de fato se estenda a todos os munic?pios do Estado. ?Hoje, se algu?m utilizar o transporte de Eus?bio para Fortaleza, a redu??o na passagem n?o se aplica. De Aquiraz para Fortaleza, tamb?m n?o. Como ? que podemos admitir que o Governo venda para a sociedade a ilus?o de que essa redu??o vai ocorrer em todo o Cear???, questionou, dizendo que ainda espera a realiza??o de uma audi?ncia p?blica anunciada pelo Executivo e que at? agora n?o teve data marcada.

Adahil Barreto tamb?m refor?ou o discurso em prol dos concursados da Sefaz. As informa?es dadas pelo l?der do Governo, deputado Nelson Martins (PT), de que os aprovados ser?o chamados em abril e setembro n?o agradaram ao republicano. De acordo com Adahil, o certame foi realizado h? cerca de um ano e a n?o convoca??o imediata por parte do Executivo ? inaceit?vel. ?O Governo prefere dispensar uma licita??o e terceirizar funcion?rios a nomear esses concursados?, reclamou.

O parlamentar comentou o caso dos ambulantes que trabalham no est?dio Castel?o e est?o sendo impedidos de comercializar seus produtos por conta de um impasse com o permission?rio, vencedor de licita??o para a administra??o do local. Adahil reconheceu o empenho do secret?rio de Esportes, Ferr?cio Feitosa, ?para resolver de forma justa a situa??o?.

Por fim, ele contestou o pronunciamento de Nelson sobre o Instituto de Sa?de dos Servidores do Estado (Issec). Para Adahil, ? um absurdo que o Estado pe?a aos servidores uma contribui??o para a manuten??o do plano de sa?de do Issec. ?V?o dar ? mais uma garfada nos vencimentos desses trabalhadores?, considerou.