Nesta quinta-feira, 06 de julho, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) protocolou um projeto de lei que busca modificar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como 'Lei do Racismo', para criminalizar a apologia ao comunismo. No início do ano o parlamentar ganhou notoriedade após o ministro Alexandre de Moraes determinar que ele fosse investigado pelos atos do dia 08 de janeiro.
O projeto propõe alterações no artigo 1º da lei, incluindo a criminalização da apologia ao comunismo como um crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou fomento ao embate de classes sociais.
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que façam apologia ao comunismo, o que já é determinado em relação ao nazismo.
O deputado argumenta que países como Polônia, Ucrânia, Lituânia, Geórgia e Moldávia já proíbem em suas legislações a apologia ao comunismo e o uso de símbolos relacionados a esse regime. Ele também destaca que muitos defensores do comunismo são bem-intencionados, mas são manipulados por políticos profissionais que distorcem fatos históricos e ocultam as atrocidades cometidas por regimes comunistas.
O projeto de lei agora aguarda o apoio dos demais parlamentares para sua apreciação e possível aprovação.
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