Dilma Rousseff corta 8 ministérios e reduz 3.000 cargos em comissão

Na manhã desta sexta-feira (02), a presidente Dilma Rousseff fez o seu anúncio oficial sobre a reforma ministerial que já estava prevista no seu governo. Em um discurso com a presença de várias autoridades, a presidente afirmou que o Brasil deve estar preparado para assumir uma dupla função.

“De um lado ser o parceiro da iniciativa privada e em todas as circunstâncias necessárias ao crescimento do país e de outro assegurar igualdade de oportunidade à todos os cidadãos brasileiros. Por isso, melhorar a gestão publica é um desafio constante, um dos seus objetivos é elevar a competitividade do país garantindo estabilidade dos marco regulatórios com simplicidade dos procedimentos, é fazer com que a ação do Estado não seja um empecilho ao investimento, mas que seja um suporte e ação inovadora do setor privado e também dos cidadãos e cidadãs. Já a garantia de oportunidades tem por objetivo assegurar o mais amplo acesso aos serviços de qualidade prestado aos cidadãos exige necessariamente um Estado democrático, transparente, aberto a participação da sociedade, assim a gestão pública requer uma atenção que não é eventual, é uma tensão que tem que ser permanente e qualificada porque se governa para toda a população desse enorme país”, destacou a presidente.

Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, então, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. “Eu estou criando a Comissão Permanente da Reforma do Estado que vai beneficiar das recomendações tanto da Câmara de Gestão e competitividade como aquelas que nós sabemos que são difundidas pelo CDE. Nós vamos dar hoje um primeiro e grande passo para reorganização da administração pública federal, nós estamos começando por reduzir 8 ministérios, vamos integrar o Ministério da Pesca ao Ministério da Agricultura, vamos também extinguir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições que remanescerem serão integradas ao Ministério do Planejamento, a Secretaria Geral é extinta e transformada em Secretaria de Governo recebendo as atribuições de três ministérios que também serão extintos, o Gabinete de Segurança Institucional nós manteremos exclusivamente a parte deste gabinete que será transformado em Gabinete Militar ligado diretamente a presidência da República, também integrará a Secretária Geral a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pela Secretarias Institucionais, nós criamos o Ministério das Mulheres e dos Direitos Humanos integrado pelas Secretarias de Políticas das Mulheres, Secretaria de Igualdade Racial e a Secretaria de Direitos Humanos, criaremos também o Ministério do Trabalho da Previdência Social integrados pelos antigos ministérios da previdência e do trabalho”, detalhou Dilma.

A presidente afirmou ainda que a fusão de alguns dos ministérios tem um objetivo claro que é fortalecer da maior eficiência as políticas públicas. Para dar continuidade, ela divulgou as medidas de corte que serão tomadas para reduzir os gastos:

1. Reduzir 30 secretarias nacionais em todos os ministérios não apenas nesses que foram objetos de reforma;

2. Reduzir em até 20% os gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros tornando obrigatória a criação da Central de Automóveis por ministérios com vista a reduzir a frota e otimizá-la;

3. Criar em todos os ministérios os limites de gastos com telefone, passagens e diárias;

4. Definir metas de eficiência do uso de água e de energia;

5. Haverá um corte de 10% na remuneração dos ministros;

6. Revisar todos os contratos de aluguel e prestação de serviço;

7. Vamos rever todo o uso e utilização do patrimônio da União;

8. Iremos também reduzir 3.000 cargos em comissão;

“Com essas iniciativas que terão de ser reforçadas pela comissão nós queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, gerando emprego e distribuindo renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento. Hoje nós sabemos que a economia brasileira é mais forte, mais solida do que era a alguns anos atrás, nos temos condições de superar as dificuldades atuais e também tem um caráter passageiro. Estamos em um momento de transição de um ciclo para outro ciclo que vai ser profundo e duradouro”, finalizou a presidente.

- MELHOR ENTENDIMENTO PARA MUDANÇA DE MINISTÉRIOS:

    •    Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho

    •    Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura

    •    Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

    •    Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo

    •    Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar

    •    Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão

    •    Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo