Marcus V. Coêlho diz que resultado das urnas devem ser respeitada

A indicar pelas pesquisas de opinião e pelas manifestações dos principais representantes das tendências políticas mais expressivas do país, o Brasil deverá sair do processo eleitoral, mais uma vez, dividido.

É preciso, então, que as lideranças políticas, apoiadores e eleitores, respeitem ao resultado das urnas. É preciso que se comprometam, sem meias palavras, a trabalhar em favor do país, respeitando os princípios constitucionais que orientam o desenvolvimento de nossa sociedade.

Cabe relembrar o didático exemplo do ex-vice-presidente dos EUA Al Gore que, no ano 2000, disputou e perdeu a eleição presidencial por diferença mínima. Mas ele admitiu de pronto a derrota, assim que a Suprema Corte decidiu sobre a questão. Uma atitude em nome da moderação e da estabilidade política, sem colocar em questão a lisura do processo. No ano passado, ao ser derrotada por Emmanuel Macron nas eleições francesas, a candidata da extrema direita Marine Le Pen parabenizou o adversário no discurso feito após o resultado ser conhecido. Ao perder para Donald Trump, em 2016, Hillary Clinton constatou que os EUA estavam divididos, desejou sucesso ao oponente e pediu que ele governasse para todos os americanos.

Vencedor e vencido devem se respeitar, de modo que todos continuem a contribuir, como governo ou oposição, para o aprimoramento da democracia. Trata-se, em suma, de respeitar a Constituição e zelar pela harmonia e independência entre os Poderes, sem que nenhum braço do Estado invada ou tente usurpar a competências dos demais. É o futuro do país que está em jogo. Não há espaço para aventuras autoritárias, quaisquer que sejam suas origens e orientações ideológicas.

Neste 5 de outubro, a promulgação da Constituição completará 30 anos. A Carta representa uma conquista da cidadania, na medida em que estipulou os direitos e as garantias individuais e também as obrigações dos cidadãos. Foi cumprindo a Constituição que o Brasil enfrentou e superou momentos de crise.

Os erros do passado demonstram cabalmente que todos os órgãos e instituições devem cumprir seu papel específico, sua missão constitucional, sem ceder à tentação de ir além de suas atribuições. Rompantes voluntaristas de imposição, tutela, ameaça velada ou direta entre e contra as instituições da República pouco têm a contribuir para a superação deste já delicado momento.

O Brasil está, lamentavelmente, cindido e descrente daquele que é o melhor recurso para a solução de problemas em uma democracia: o diálogo. Preocupantes declarações de representantes de diversos grupos, da esquerda à direita, demonstram flagrante incompreensão sobre o significado dos valores republicanos. É certo que o atual momento do país favorece a criação de falsas polêmicas e a defesa de causas que, na realidade, revelam-se vazias de conteúdo e sentido.

O País precisa, então, de mais pontes e menos muros, de mais respeito e mais tolerância, de um passo decidido na direção do interesse coletivo. O único lado possível para todas as instituições republicanas é o lado da cidadania e do respeito à ordem democrática, o lado de todos nós brasileiros.

*Marcus Vinicius Furtado Coêlho, doutor em direito, foi presidente nacional da OAB de 2013 a 2016 e é o atual presidente da Comissão Constitucional da OAB