Eleições do Brasil serão observadas pela OEA pela primeira vez

Pela primeira vez, o Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições de outubro.

A ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, que chefia a missão da OEA, está em Brasília com uma equipe para preparar o trabalho do organismo internacional. Ela esteve nesta quarta-feira (22) com o presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.

O TSE informou que os representantes da missão da OEA ficam em Brasília até o sábado (25), sendo que na sexta (24) serão recebidos pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.

Segundo o TSE, o governo brasileiro convidou a OEA para realizar a missão de observação eleitoral em setembro de 2017. Após consultas informais ao tribunal e ao governo, o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, nomeou em julho Laura Chinchilla para chefiar a missão de observação eleitoral no Brasil.

Chinchilla presidiu a Costa Rica entre 2010 e 2014, tendo sido antes vice-presidente e ministra da Justiça do país. Recentemente, ela chefiou missões de observação eleitoral nos Estados Unidos (2016), México (2015) e Paraguai (2018).

De acordo com o TSE, as missões de observação eleitoral da OEA "têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia" e devem ocorrer de maneira "objetiva, imparcial e transparente", sem a finalidade de "julgar a legitimidade de uma eleição".

-Solução de contenciosos após a eleição

-Participação política de mulheres, indígenas, negros e das pessoas com deficiência.

Após o processo eleitoral, o grupo da OEA deverá apresentar relatório com conclusões e recomendações ao Brasil e ao Conselho Permanente da organização. Trabalhos desta natureza são realizados desde 1962. No período, a OEA enviou 250 missões a 27 países.

Informações sobre a eleição

Laura Chincilla afirmou a jornalistas que durante a reunião com Temer explicou ao presidente como funciona o trabalho da missão, que deve reunir de 50 a 60 pessoas. Especialistas da OEA ficarão em diferentes locais do Brasil para "observar mais de perto processos e a organização" das eleições. No caso de segundo turno, a missão retornará ao Brasil.

Chinchilla também foi perguntada sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, que está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

A chefe da missão não mencionou a situação de Lula e afirmou que no momento o grupo está reunindo informações sobre a eleição.

A candidatura de Lula foi registrada no TSE, onde foram apresentadas ações de inelegibilidade contra o ex-presidente. O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer ao tribunal pedindo que a Corte negue o registro da candidatura do petista.

Os pedidos contra a candidatura afirmam que Lula se enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Pela lei, fica impedido de concorrer na eleição quem tiver sido condenado por órgão colegiado, como é o caso de Lula.