TRE recebeu 461 solicitações de registros de candidaturas no Piauí

Encerrou no último dia 17 de setembro o prazo de julgamentos de registros de candidaturas, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral. A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, divulgou balanço dos números de registros deferidos e indeferidos e demais situações.

Ao todo, foram 461 solicitações de registros de candidatura. Destas, 20 são de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), que se referem a habilitação dos partidos e coligações, todos deferidos. E outros 441 Requerimentos de Registros de Candidaturas (habilitação dos candidatos), na seguinte situação:

Deferidos: 390

Indeferidos: 20

Deferidos com recurso: 2

Indeferidos com recurso: 4

Renúncias: 14

Não conhecimento do Pedido: 1

Tramitando:10

A secretária judiciária do Tribunal, Lya Rachel Brandão e Mendes Pinheiro, afirma que a situação acima informada pode vir a ser atualizada caso seja apresentado recurso naqueles processos cujo prazo para interposição ainda esteja em curso. Lya Rachel Brandão ressalta, que neste pleito foi julgado um fato inédito para este Tribunal, o de uma candidatura avulsa, autuada diretamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico, sem passar pela integração com o Sistema de Candidaturas (CAND) como os demais pedidos de registros de candidatura. Neste caso, por não existir no sistema eleitoral brasileiro, a chamada candidatura avulsa, o referido registro foi indeferido pela corte do TRE-PI.

Após o final do prazo, ainda tramitam dez processos de registro, dos quais, sete se referem a substituições ocorridas em razão de renúncias, indeferimento e não conhecimento de pedido de candidaturas apresentadas durante o processamento dos pedidos, bem como de vagas remanescentes nos partidos e coligações.

A Secretária Judiciária acrescenta ainda que o cumprimento do prazo para análise dos registros só  foi possível pelo esforço conjunto da Secretaria Judiciária, Procuradoria Regional Eleitoral e gabinetes dos juízes eleitorais.