Exército barra nomes de Mauro Cid e 4 investigados em lista de promoções

O Exército tomou uma decisão nesta quinta-feira (11) retirando da lista de candidatos à promoção a coronel, o nome do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e outros quatro militares, que são  investigados pela Polícia Federal por alegada participação em um plano golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022 e manter Jair Bolsonaro na Presidência através de um golpe de Estado.

Como aconteceu: A exclusão dos nomes do Quadro de Acesso, um ranking interno de militares concorrendo à promoção, foi confirmada por duas fontes com acesso ao documento, após sua divulgação nesta quinta-feira. Essa decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos para classificar os militares.

Justificativa: O motivo para a exclusão das promoções foi baseado nos regimentos internos que permitem evitar a progressão na carreira para militares afastados de seus cargos, mesmo que temporariamente. Essa é a situação dos cinco militares em questão, todos afastados do Exército por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Casos complicados: Em particular, a situação do tenente-coronel Mauro Cid é mais complicada, pois além de estar afastado, encontra-se detido, o que aciona outros artigos da lei de promoções de oficiais que permitem o veto à promoção.

"O TC Cid encontra-se impedido no Quadro de Acesso por Merecimento, por incidir em artigo da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), onde se prevê que quando o militar for preso cautelarmente, este não poderá constar de qualquer quadro de acesso, enquanto a prisão não for revogada", declarou o Exército, em nota.

Quando será: As promoções estão agendadas para abril, agosto e dezembro de 2024. Na primeira rodada, cerca de 25% da turma serão promovidos a coronel, todos pelo critério de merecimento. As duas últimas rodadas promoverão 30% da turma cada.