Henrique Pires diz que Assembleia tem “última palavra” sobre orçamento

Relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o deputado Henrique Pires (MDB) disse que os deputados estão conversando com os Poderes e diz que a Assembleia é quem tem, de fato, a última palavra.

O deputado falou sobre as tratativas com os demais poderes sobre a divisão do bolo orçamentário. "Estive ontem com o desembargador Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, tratando deste assunto. Ele ficou de encaminhar técnicos para conversar comigo e com a comissão. É óbvio que teremos a conversa com o presidente [deputado Themístocles Filho] e sempre o Executivo terá uma palavra forte nisso", disse.

Deputado Henrique Pires é relator do Projeto de Lei Orçamentária (Thiago Amaral)

Emendas

A respeito das emendas impositivas, Henrique Pires considera que o ideal seria que correspondessem a 1,2%, ou seja, o dobro do que é atualmente, mas adiantou que existem negociações no sentido de estabelecer uma progressão, a exemplo do que é feito pela Câmara Federal, para que daqui a três anos, a parte destinada às emendas impositivas chegue a R$ 5,4 milhões.

Está prevista a destinação de três emendas de bancada, a serem apresentadas em conjunto por todos os parlamentares: uma delas para atender à demanda do Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico, além de uma para a mobilidade da Polícia Militar e uma terceira emenda para a área de segurança alimentar.

Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022, a fim de esclarecer à população piauiense sobre como os recursos deverão ser utilizados. Dia 23 é o último prazo para o encaminhamento de emendas pelos parlamentares. Dia 06 de dezembro será a votação do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.