Ida de Bolsonaro à embaixada não configurou busca de asilo, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou não ter encontrado evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava asilo político na Embaixada da Hungria, em Brasília. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, em relação ao caso que investiga a estadia de Bolsonaro na representação diplomática por dois dias, logo após ter seu passaporte confiscado pela Polícia Federal.

O que aconteceu: Segundo reportagem do jornal O GLOBO, o parecer foi enviado à Corte na semana passada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sem recomendar a prisão de Bolsonaro. O documento é sigiloso e foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Posição da PGR: De acordo com a PGR, a permanência de Bolsonaro na embaixada não seria interpretada como uma preparação para um pedido de asilo político, uma vez que sua saída ocorreu de forma voluntária. Além disso, Gonet argumentou que Bolsonaro não violou nenhuma medida cautelar imposta a ele, como a proibição de manter contato com outros investigados.

Relembre o caso: Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por supostamente planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi divulgado pelo jornal norte-americano The New York Times.

Linha de investigação: A Polícia Federal iniciou uma investigação para averiguar se Bolsonaro estava tentando obter asilo político na embaixada e se isso constituiria uma tentativa de fuga. Nos bastidores, o procurador-geral da República havia afirmado que não via necessidade de prisão preventiva no episódio, contrariando pedidos de parlamentares do PT e do PSOL apresentados na semana anterior.

O que diz a defesa: Os advogados de Bolsonaro justificaram sua hospedagem na embaixada argumentando que, mesmo sem mandato, ele mantém uma "agenda política extremamente ativa", que inclui reuniões com "lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador".