Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai receber na próxima terça-feira (05/10) os secretários de Justiça, Daniel Oliveira, Segurança Pública, Fábio Abreu e o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton para discutir sobre o Plano Integrado de Segurança Pública do Piauí que pretende prevenir e combater a violência urbana, as mortes do trânsito, bem como as fontes para capitalizar Fundo Estadual de Segurança Pública.
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo, fez o convite para que os deputados presentes na reunião da Comissão de Constituição e Justiça participem do debate com os secretários sobre o projeto.
“Vamos discutir, por exemplo, as alternativas para agregar recursos para o fundo, como um percentual sobre as taxas cobradas pelo Corpo de Bombeiro e pelas delegacias e distritos policiais, de modo a permitir que o Estado possa cumprir com suas atribuições”, justificou o líder.
Em relação à origem dos recursos para cobrir as despesas com as ações preventivas e ostensivas de combate à violência, João de Deus explicou que o Fundo Estadual de Segurança Pública será custeado pelo tesouro estadual. Os recursos serão destinados à manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços e obras e cobertura de demais despesas da Secretaria da Segurança Pública, das polícias Civil e Militar.
O fundo será regido por um conselho diretor, presidido pelo secretário de Estado da Segurança Pública e terá a seguinte composição: Secretaria da Segurança Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil, Polícia Militar, Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria da Fazenda, Planejamento, Secretaria de Governo.
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