José Joaquim Figueiredo é eleito novo presidente do TJ-MA

O desembargador José Joaquim Figueiredo foi eleito nesta quarta-feira (4), com 16 votos, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2018/2019. Ele disputou a vaga com Nelma Sarney que obteve 10 votos. 

O desembargador Lourival Serejo foi eleito vice-presidente com 18 votos. e o desembargador Marcelo Carvalho obteve 23 votos e foi eleito novo corregedor-geral de Justiça. A posse oficial da nova mesa diretora ocorrerá em dezembro deste ano.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).

ELEIÇÃO

A eleição é realizada por meio do voto secreto, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

Para que haja eleição, o regimento interno do Tribunal de Justiça exige quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. Segundo o parágrafo 3º do artigo 89 do regimento, a aceitação do cargo é obrigatória, exceto se houver recusa antes da eleição. Nesse cenário serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo. De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

NOVO PRESIDENTE

Nascido em São João Batista, na Baixa Ocidental do Maranhão, em 28 de agosto de 1953, José Joaquim Figueiredo concluiu gradução em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978, onde presidiu, durante cinco anos, a comissão responsável pela indenização de famílias que moravam sob a Ponte “José Sarney” e a Comissão de Promoção de Funcionários.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986, quando foi aprovado no concurso para procurador do Estado. No mesmo ano foi aprovado no concurso para juiz de Direito.

Ingressou na magistratura em 2 de maio de 1987, sendo designado para a comarca de Riachão. Atuou em Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal.

Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum “Des. Sarney Costa” nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.

Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJ.