A presidente da C?mara de Vereadores e prefeita interina de Curimat? (775 quil?metros de Teresina), Idalice Rodrigues, vai convocar at? quinta-feira elei?es indiretas no munic?pio para a escolha de novo prefeito. O prefeito de Curimat?, Valdecy J?nior, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por capta??o il?cita de votos durante as elei?es de 2004.
Como os pol?ticos e vereadores n?o querem ser candidatos porque est?o
disputando as elei?es de outubro, o juiz eleitoral Rafael Mendes poder? assumir o poder executivo, por meio de mandado de seguran?a, at? o processo se resolver na justi?a comum.
A Constitui??o Federal prev? que quando h? cassa??o de chefe do executivo, at? dois anos antes da elei??o, devem ser realizadas elei?es
indiretas onde o presidente da c?mara tem 30 dias, ap?s a notifica??o da Justi?a Eleitoral, para convoc?-las e empossar o prefeito e o vice.
"Quem vota s?o os vereadores e a elei??o ? realizada pela C?mara, atrav?s de decreto legislativo. O TRE e o TSE n?o podem interferir, mas caso a elei??o n?o aconte?a caber? ao juiz eleitoral da cidade assumir interinamente a prefeitura e o processo vai para justi?a comum", informou o chefe do Cart?rio Eleitoral de Curimat?, Wellington Moura.
A vereadora Maria das Neves Nunes perdeu o cargo eletivo por infidelidade partid?ria, em julgamento realizado pelo TRE/PI, em Teresina. A vereadora havia migrado do DEM para o PDT e quem assume seu lugar na C?mara ? o primeiro suplente, vereador Santana, que ? de seu grupo pol?tico.
A C?mara de Vereadores contava com nove vereadores, sendo cinco da oposi??o e quatro da situa??o e em uma elei??o indireta quem ganharia a prefeitura seria a oposi??o. Agora, a situa??o passar? a ter cinco votos,
enquanto a oposi??o quatro e quem venceria a elei??o indireta seria a situa??o.
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