Mão Santa entre os senadores peemedebistas com processos na Justiça

O site Congresso em Foco destacou em mat?ria publicada nesta quinta-feira (28/06) os senadores peemedebistas que assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), colaboram para manchar a imagem da sigla ao responderem processos na Justi?a. Em evid?ncia, o senador M?o Santa (PMDB/PI), que responde a processo por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF), a??o civil p?blica por improbidade administrativa, al?m de ter sido cassado do mandato de governador em 2001. ?Procurado pela reportagem, o senador n?o quis falar sobre as pend?ncias judiciais?, destaca o site Congresso em Foco.

As recentes den?ncias contra os senadores Renan Calheiros (AL) e Joaquim Roriz (DF) n?o s?o os ?nicos problemas enfrentados pelo PMDB no Senado. Maior bancada da Casa, com 20 dos 81 parlamentares, ela tamb?m ? a campe? em processos criminais. S?o 23 acusa?es, que representam 62% dos 37 processos enfrentados pelos senadores no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os problemas come?am pelo l?der do partido, Valdir Raupp (RO), passam pelo l?der do governo, Romero Juc? (RR), e pelo novo presidente do Conselho de ?tica, Leomar Quintanilha (TO), e desembocam no mais novo alvo das den?ncias, Joaquim Roriz (DF), detentor do maior n?mero de rolos judiciais entre os senadores em Bras?lia.

Dos 20 peemedebistas com assento no Senado, apenas tr?s jamais foram indiciados pela Justi?a Federal, pelo Superior Tribunal de Justi?a (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco. S?o eles: Pedro Simon (RS), Paulo Duque (RJ) e Geraldo Mesquita J?nior (AC). Outros 11 j? tiveram den?ncias arquivadas pelos tribunais.

Na mira do Conselho ap?s ter sido flagrado em conversas consideradas suspeitas com um dos presos da Opera??o Aquarela, da Pol?cia Civil do DF, o ex-governador do Distrito Federal ? r?u em quatro inqu?ritos no STF e mais seis a?es na Justi?a Federal.

Roriz responde a quatro a?es por crime contra a administra??o p?blica, duas por crime eleitoral, uma por crime de imprensa e a tr?s cujo conte?do n?o ? informado pela Justi?a Federal. Apesar do emaranhado judicial, o senador n?o pode se queixar das decis?es dos magistrados. Al?m das acusa?es em tramita??o, desde o in?cio de sua vida p?blica, Roriz j? foi r?u em outros 17 procedimentos criminais, entre a?es penais e inqu?ritos ? todos j? arquivados.

L?der sob Mira

J? Raupp ? o segundo senador em n?mero de questionamentos na Justi?a. Aparece como r?u em sete procedimentos criminais. S?o duas a?es por crime contra a administra??o p?blica, duas por crime contra o sistema financeiro, uma por desvio de verbas e outra que tramita em segredo de Justi?a.

A tramita??o da A??o Penal 358 ? a mais avan?ada. Em 28 de setembro do ano passado, parecer da Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) manteve decis?o em primeira inst?ncia da 1? Vara Criminal de Porto Velho (RO) que condenou o l?der peemedebista por peculato (desvio de dinheiro p?blico) com pena de seis anos de pris?o em regime semi-aberto.

O crime foi cometido, segundo o parecer ao qual este site teve acesso, durante a gest?o de Raupp como governador de Rond?nia. Em seu parecer, o procurador-geral da Rep?blica, Ant?nio Fernando Souza, foi categ?rico ao manter a decis?o de primeira inst?ncia:

?No caso em apre?o, h? prova documental bastante para demonstrar a destina??o irregular dada aos cheques que se prestaram ao peculato-desvio em favor de terceiros. Os extratos banc?rios de fls. 104 e 212, do vol. 3, dos autos em apenso, comprovam que os aludidos dep?sitos jamais transitaram pelas contas da CERON, embora nominais a ela. Os cheques que teriam sido emitidos para aporte de capital social, n?o integraram o patrim?nio ou a contabilidade da empresa.?

A Ceron ? qual o procurador-geral da Rep?blica se refere ? a empresa p?blica de energia de Rond?nia, a Centrais El?tricas de Rond?nia S.A. A den?ncia aponta o desvio de mais de R$ 1 milh?o na empresa p?blica. O Congresso em Foco entrou