Na quinta-feira (29/2), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica que revogava o prazo para a realização do aborto legal no Brasil. Alvo de críticas da oposição, a medida gerou uma reação intensa nas redes bolsonaristas, que tentaram associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma suposta agenda pró-aborto. Enquanto bolsonaristas disseminavam desinformação sobre a nota técnica, o Ministério da Saúde utilizou suas redes sociais para esclarecer e combater a falsa narrativa.
Parlamentares da oposição, como o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), classificaram a medida revogada como um "assassinato de bebês" e a associaram a uma agenda da morte. No entanto, o documento se referia aos casos legais para a interrupção da gestação, já previstos em lei. A resposta oficial do Ministério da Saúde, através de suas redes, destacou a falsidade das informações disseminadas e forneceu um link com o posicionamento oficial da pasta.
"Essa informação é falsa. O documento está suspenso. Ele não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta. Saiba mais: https://x.gd/NmbA6", afirma a pasta, em resposta a postagens com desinformação.
A nota técnica revogada, publicada pelos secretários de Atenção Especializada à Saúde e de Atenção Primária à Saúde, suspendia a normativa anterior que fixava em 21 semanas e seis dias o período de gestação limite para realizar o aborto nos casos legais. A decisão da ministra Nísia Trindade ocorre em meio à pressão de parlamentares do Centrão sobre a pasta. O tema, que envolve a ADPF 989 do Supremo Tribunal Federal (STF), será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF.
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