“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter).

“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”, disse Barroso, referindo-se à ameaça de Musk de não mais cumprir decisões do Supremo que restrinjam contas no X. “Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”.  

PAÍS TEM LEIS E JUÍZES: Questionado sobre possível bloqueio da rede X no Brasil, Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais. “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o presidente do Supremo após participar de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

MORAES E GILMAR TAMBÉM SE MANIFESTARAM: Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. Além de Barroso, também Moraes e o decano do Supremo, Gilmar Mendes, se manifestaram sobre as declarações de Musk. No plenário, Gilmar Mendes disse que “as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”.

ENTENDA O CASO: No último sábado, Elon Musk, dono da Tesla e da rede social X, criticou publicamente o STF e o ministro Alexandre de Moraes em postagens na própria plataforma de Moraes. Ele questionou as restrições judiciais e prometeu desobedecê-las. No domingo, acusou Moraes de violar a Constituição e sugeriu sua renúncia ou destituição. Moraes, por sua vez, determinou que Musk fosse incluído entre os investigados no Inquérito das Milícias Digitais, que investiga disseminação de notícias falsas. 

(Com informações da Agência Brasil)