Partido, que Moro fugiu, segue à beira do colapso com dívida milionária

A batalha legal entre a produtora responsável pelos vídeos da pré-campanha de Sergio Moro (União Brasil-PR), à presidência da República pelo Podemos em 2022, e o partido ganhou um novo capítulo no cenário jurídico. O embate teve início quando a produtora obteve uma ordem judicial para bloquear as contas do partido visando o pagamento de uma dívida substancial de R$ 2,6 milhões. No entanto, os esforços dos oficiais de Justiça para executar a ordem resultaram em um valor consideravelmente menor, totalizando meros R$ 6.287,25.

Apesar de ter recebido significativos R$ 15,6 milhões do fundo partidário ao longo do ano, o Podemos alega que a totalidade desse montante foi direcionada ao pagamento de fornecedores. O advogado da legenda, Alexandre Bissoli, sustenta que não restou capital para quitar a dívida em questão.

O processo judicial gira em torno dos serviços contratados pela legenda junto à produtora D7 e ao estrategista de marketing Pablo Nobel para promover a inserção de Sergio Moro no cenário político nacional no início de 2022. O ex-juiz da Lava Jato foi apresentado como pré-candidato presidencial no final de 2021; porém, após divergências com a liderança do Podemos, deixou o partido em abril de 2022. Moro migrou para o União Brasil e posteriormente disputou e venceu a eleição para o Senado representando o Paraná.

O Podemos cessou o pagamento das faturas à produtora após a saída de Moro, levando a produtora a recorrer à justiça paulista para buscar o que lhe era devido. No desfecho de agosto de 2022, a juíza Flávia Poyares Miranda emitiu uma sentença condenando o partido e ordenando o bloqueio dos recursos para efetuar o pagamento à produtora. No entanto, um mês mais tarde, em setembro, a mesma juíza reverteu sua decisão e acatou um recurso da sigla, alegando que os fundos partidários não eram passíveis de penhora. Consequentemente, as contas foram desbloqueadas.

Troca de acusações

O Podemos também alega que o contrato original especificava a produção de um conjunto de propagandas tanto para "órgãos estaduais" quanto para o "órgão nacional", mas acusa a produtora de cumprir apenas metade das obrigações. O partido defende que a retenção do valor total poderia resultar em responsabilização por má utilização dos recursos.

Por sua vez, a produtora refuta essa alegação, assegurando que executou integralmente o trabalho conforme acordado, veiculando propagandas com Moro e a presidente do Podemos, Renata Abreu, em horários estaduais por todo o Brasil, bem como em horários nacionais.

Quando da primeira ordem de bloqueio, o partido mantinha R$ 2,3 milhões distribuídos em sete contas. Após o desbloqueio, a produtora buscou amparo no Tribunal de Justiça, obtendo êxito em um recurso deferido pelo desembargador Nuncio Theophilo Neto em data recente.

No entanto, a pesquisa mais recente para identificar recursos passiveis de bloqueio, realizada no último dia 25, revelou que as contas do Podemos continham apenas R$ 6.287,25.

Defesa da sigla

O advogado da produtora, Felipe Moreira, já requereu uma nova tentativa de bloqueio no início deste mês, considerando que é quando os depósitos do fundo partidário são efetuados. O Podemos, entretanto, promete continuar apelando à justiça e está disposto a levar a questão até o Supremo Tribunal Federal (STF), se necessário. Tal cenário, se concretizado, implicaria na retenção dos fundos até a resolução final da controvérsia, resultando em um impasse para a produtora e o estrategista responsáveis pela breve pré-campanha de Moro.

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