Pedido de cassação traz nova ‘prova’ contra Renan

Terminou por volta de tr?s horas da madrugada desta quinta-feira (30) a reuni?o em que Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) fecharam a reda??o do relat?rio que recomenda a cassa??o do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Al?m das suspeitas j? conhecidas ?inconsist?ncias patrimoniais e neg?cios agropecu?rios suspeitos?o documento traz elementos que, na opini?o dos relatores, constituem novas evid?ncias que fulminam a vers?o de Renan de que pagou com recursos pr?prios a pens?o da filha que teve com a jornalista M?nica Veloso.

T?cnicos do Senado que auxiliaram na elabora??o do pedido de cassa??o cruzaram os saques que Renan diz ter feito para pagar a pens?o com o Imposto de Renda e com recibos apresentados pelo senador. Descobriram que, em v?rias oportunidades, os cheques bancaram despesas que nada t?m a ver com os supostos pagamentos ? jornalista.

Verificou-se, por exemplo, que um dos saques foi usado no pagamento de terras adquiridas por Renan. Chegou-se ? descoberta porque o n?mero do cheque foi mencionado por Renan em seu Imposto de Renda.

Um outro saque financiou o aluguel de pasto para o rebanho bovino do senador. Neste caso, a constata??o foi poss?vel porque, de novo, o n?mero do cheque encontra-se anotado no recibo da opera??o de loca??o.

Os novos achados tornam ainda mais inveross?mil a vers?o de Renan. Per?cia do Instituto de Criminal?stica da Pol?cia Federal j? havia detectado uma desconex?o entre saques feitos na conta banc?ria do senador e os pagamentos ? jornalista. N?o coincidem nem as datas nem os valores.

Em sua defesa, o presidente do Senado alegara que os saques destinaram-se, na verdade, ao pagamento de v?rias despesas, n?o apenas da pens?o. O problema ? que, nos casos apontados no relat?rio de Casagrande e Serrano, verifica-se absoluta coincid?ncia de valores entre determinados saques e despesas que nada t?m a ver com a pens?o.

Ou seja, ao menos no que diz respeito ?s retiradas que os t?cnicos do Senado conseguiram rastrear, o dinheiro foi integralmente utilizado para outras despesas. Descartou-se em definitivo a hip?tese de que uma parte do numer?rio houvesse sido entregue a M?nica Veloso, como alegara Renan.

A sess?o do Conselho de ?tica em que ser? votado o pedido de cassa??o est? marcada para as 10h desta quinta. O presidente do ?rg?o, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan, tentar? impor a vota??o secreta. Ser? confrontado, por?m, com um requerimento exigindo que a decis?o seja transferida para o plen?rio do conselho.

Inicialmente, combinara-se que o requerimento seria apresentado por Casagrande. Avaliou-se, por?m, que a iniciativa n?o condiz com a isen??o que se exige de um relator. Assim, deliberou-se que caber? ao senador Dem?stenes Torres (DEM-GO) apresentar o pedido para que a vota??o seja aberta. Estima-se que, levada a voto, a tese ser? referendada por pelo menos dez dos 15 senadores com direito a voto no conselho.

S?o tr?s os argumentos que ser?o esgrimidos em favor do voto aberto: 1) pela Constitui??o, o sigilo se aplica apenas ? vota??o que definir? se o mandato de Renan deve n?o ser cassado. Uma decis?o que ser? tomada pelo plen?rio do Senado, n?o pelo Conselho de ?tica, que tem poderes apenas para recomendar a cassa??o. 2) o regimento do Senado n?o prev? voto secreto no conselho; 3) h? precedentes de voto aberto no Senado e na C?mara. Exemplo: todos os processos de cassa??o dos 19 deputados acusados na CPI dos Correios foram decididos em vota?es abertas na Comiss?o de ?tica da C?mara.

Al?m do relat?rio de Casagrande e Serrano, ser? apresentado um documento alternativo do relator Almeida Lima (PMDB-SE). Partid?rio de Renan, o senador recomendar? a absolvi??o do colega. A oposi??o deseja que o pedido de cassa??o seja votado antes. Prev?-se que pela mesma maioria favor?vel ao voto aberto.

Aliados de Renan podem pedir vista do relat?rio. Neste caso, o regimento determina que seja dado um prazo de, no m?ximo, cinco sess?es. Em pri