A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte.
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que o ex-juiz seja condenado e que, caso a pena ultrapasse quatro anos de prisão, perca seu mandato.
Segundo a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra Mendes ao insinuar que o magistrado pratica corrupção passiva. Além disso, o ex-juiz teria agido com plena consciência da gravidade do que estava dizendo, em público e na frente de várias pessoas, sabendo que estava sendo filmado.
Segundo o órgão, a intenção de ex-ministro do governo Bolsonaro era depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte
A coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, apurou pede que a PGR pede que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias, e que o STF instaure ação penal sobre o caso. Pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase.
Se for condenado à pena de prisão de quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.
Em nota à coluna Mônica Bergamo por meio de sua assessoria de imprensa, Moro disse que sua fala "foi retirada de contexto, tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém".
No vídeo, o ex-juiz da Lava Jato aparece em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: "Está subornando o velho". Moro, então, responde: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Depois, ele pega um copo contendo, aparentemente, vinho quente ou suco de uva.
Em outro vídeo, a mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), aparece ao lado do marido explicando a brincadeira junina de prender a pessoa.
A parlamentar afirma, rindo: "Aqui, nunca mais".
Moro, então, diz: "Vamos dar uma olhada lá, o que que é". Rosângela segue: "Você entendeu? Você vai para a prisão. Se alguém vai lá e dá cincão [R$ 5] você fica mais dez minutos [preso]. Não é uma boa ideia?".
Por: Mônica Bergamo-Folhapress
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link