Ministro nega pedido de Cunha para retirar ação da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (19) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para retirar da Justiça Federal do Paraná uma ação penal sobre irregularidades na contratação de navios-sonda pela Petrobras.

Nesta semana, o lobista Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema que atuava na estatal; o empresário Júlio Camargo; e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foram condenados no mesmo processo pelo juiz Sérgio Moro.

Na reclamação, o parlamentar argumentou que houve tentativa de investigá-lo na ação em primeira instância, o que é vedado pela Constituição, já que Cunha possui foro privilegiado. Por isso, pediu a suspensão do processo no Paraná e a remessa dos autos ao Supremo.

A defesa do deputado argumentou que, inicialmente, em acordo de delação premiada, Júlio Camargo negou o envolvimento de Cunha no esquema. Depois, em depoimento à Procuradoria-Geral da República, que não foi tornado público, Camargo citou envolvimento de Cunha em irregularidades.

Ao depor no processo do Paraná, Camargo falou em propina de US$ 5 milhões ao presidente da Câmara.Teori, porém, negou dar prosseguimento ao pedido porque, em sua opinião, o pedido não procede, uma vez que houve mera citação do nome de Cunha em depoimento e que já há inquérito instaurado sobre o tema no Supremo. Eduardo Cunha ainda pode recorrer ao plenário da Corte.Cunha é investigado em inquérito no Supremo por suposto recebimento de propina na contratação dos navios sonda. O presidente da Câmara entrou com reclamação no STF questionando o depoimento dado por Júlio Camargo.

DENÚNCIA DA PROCURADORIA-GERAL

A Procuradoria-geral da República (PGR) vai denunciar, entre esta quarta e quinta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A tendência é que o presidente da Câmara seja enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Em princípio, são esses crimes, pelo menos. Mas ainda não há redação final", adiantou um investigador.Os procuradores estão finalizando os termos do documento, que será assinado por Rodrigo Janot, procurador-geral da república. A denúncia não significa culpa.

A Justiça agora vai decidir se aceita a denúncia. Em caso positivo, ele vir réu, e o processo é aberto.O parlamentar já é alvo de inquérito no STF, que apura suspeitas de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

O envolvimento de Cunha no esquema começou com depoimentos do doleiro Alberto Youssef. O peemedebista começou a ser investigado em março, com autorização do STF e sempre negou as acusações.

O doleiro Youssef vinculou o nome do deputado ao recebimento de propinas pagas pelo executivo Julio Camargo por contratos fechados na diretoria internacional da Petrobras para fornecimento de navios-sondas à estatal.

Youssef afirmou que os pagamentos de Camargo a Cunha eram feitos por meio do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que "representava" Cunha e "o PMDB".

De acordo com investigadores, pesa contra o presidente da Câmara a movimentação de recursos na Suíça. As investigações apontaram o equivalente a R$ 54,5 milhões depositados por Julio Camargo em contas indicadas por Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB na estatal.O dinheiro, disse o doleiro, era pago pela firma que venceu os contratos, a Samsung.

As acusações contra Cunha também ganharam força depois que a Folha de S.Paulo revelou, em abril, que o nome dele aparece como autor dos arquivos em que foram redigidos requerimentos apresentados a comissões da Câmara.Delatores do esquema afirmam que esses requerimentos comprovam o envolvimento de Cunha com o escândalo de corrupção, uma vez que o material teria sido utilizado para pressionar a empresa Mitsui a retomar pagamento de propina ao PMDB.

O MP chegou a realizar diligências dentro da Câmara para fazer uma cópia do material.Apesar de negar em seu primeiro acordo de delação premiada o pagamento de propina a Cunha, Junho Camargo afirmou em novos depoimentos à Procuradoria Geral da República que o peemedebista teria pedido US$ 5 milhões em propina.A expectativa é que, até quinta, além de Cunha, pelo menos outros dois congressistas sejam sejam denunciados.

'CUNHA É PILANTE DE 5º CATEGORIA', DIZ CIRO GOMES

O ex-ministro Ciro Gomes acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ser “um pilantra de quinta categoria” que está “mandando e desmandando na República.

A declaração foi dada na segunda-feira (17) à noite, na abertura de um encontro interno do Pros, em Fortaleza, no qual o ex-governador cearense e seu grupo político discutiram a migração em massa para o Partido Democrático Brasileiro (PDT). O Congresso em Foco teve acesso ao áudio do discurso do ex-ministro da Fazenda, no governo Itamar Franco, e da Integração Nacional, no governo Lula.

“Não é fácil o trabalhador chegar em casa e ligar a televisão e assistir à novela mal-cheirosa, diária, da ladroeira [em referência à roubo], que não poupa mais ninguém. Pra bem dizer, o presidente da Câmara Federal do Brasil é um pilantra de quinta categoria que tá aí mandando e desmandando na República”, afirmou Ciro na reunião. Ele também criticou o governo Dilma, que, segundo ele, tem feito “tudo ao contrário” do que prometeu na campanha eleitoral.