Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal prevê o pagamento de multa para acusados de violência contra a mulher. Os valores dependem da “capacidade econômica do agressor e gravidade da infração”, mas podem chegar a meio milhão de reais.
O PL 159/2023 é de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT). Segundo ele, é preciso “atingir o bolso dos agressores”. O texto pede multa e ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento à vítima.
A multa deve ser de um valor entre R$ 500 e R$ 500 mil, variando por uma série de fatores. A condição financeira do acusado é uma das principais, mas também há previsão de aumento do valor em 2/3 caso a violência tenha envolvido o uso de arma de fogo, e aplicação do valor dobrado em caso de reincidência nos últimos cinco anos.
Já o “ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento” seria feito levando em consideração “os custos operacionais com pessoal e material necessários ao atendimento” da mulher, como o dinheiro necessário para acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto, por exemplo.
Os valores pagos pelos agressores seriam aplicados em programas de combate à violência contra a mulher e no “tratamento e recuperação” da saúde da vítima. Ainda não há previsão de quando o PL pode ser apreciado na Câmara Legislativa.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link