Quem é Eduardo Appio, juiz afastado pelo TRF-4 da Lava Jato

Após menos de quatro meses no cargo, o juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, foi afastado de sua posição como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa cadeira foi anteriormente ocupada pelo agora senador Sergio Moro, durante o auge da Operação Lava Jato. O magistrado foi retirado de sua função por uma decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devido a uma investigação sobre sua conduta e alegações de que teria ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli.

Em fevereiro, Eduardo Appio assumiu o cargo de juiz titular da 13ª Vara, sucedendo o juiz Luiz Antônio Bonat, que havia sido promovido a desembargador do TRF-4. Na época, a Vara de Curitiba era responsável por aproximadamente 40% dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Esses processos representavam uma parte significativa do acervo original da operação. Apesar de ter opiniões críticas à condução da Lava Jato, Appio destacava que não “enterraria” a operação: “A Lava Jato na minha mão não vai morrer, não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato, de forma alguma. Eu não aceito esse papel histórico”.

Como desafeto de Sergio Moro e do deputado cassado Deltan Dallagnol, figuras-chave da Operação Lava Jato, Eduardo Appio recebeu a alcunha de "garantista". Esse termo ganhou destaque durante a própria Lava Jato e se refere a um perfil jurídico que prioriza a preservação das prerrogativas individuais. Ele se tornou um crítico declarado dos métodos utilizados pela operação.   “Mesmo no auge da Lava Jato, quando havia essa tsunami popular em favor da operação, eu me sentia muito à vontade, como professor, para fazer uma crítica ao que estava acontecendo, porque entendia que havia excessos”, afirmou na ocasião.

Afastamento

A decisão de afastar Appio de seu cargo foi tomada em resposta a uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli, que se envolveu em uma controvérsia relacionada ao advogado Tacla Duran, ex-advogado de defesa da antiga Odebrecht. Duran acusou Moro e Deltan de agir de maneira ilegal. O Tribunal Regional Federal suspeita de uma possível ligação entre Appio e as supostas ameaças mencionadas pelo filho do desembargador, o advogado João Malucelli. João é sócio do escritório Wolff Moro, localizado em Curitiba, onde também atuam como sócios a deputada Rosângela Moro e seu marido, o senador Moro. 

Inicialmente, o procedimento envolvendo Appio estava sob sigilo. No entanto, após a decisão de seu afastamento, o TRF-4 optou por divulgar publicamente o caso, que está sendo analisado pelo corregedor regional, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Ao juiz Appio foi concedido um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa prévia. 

Após a divulgação da decisão, Deltan Dallagnol referiu-se ao juiz afastado como um "juiz militante". Em um tuíte, o ex-procurador da República mencionou o fato de o magistrado ter utilizado a expressão "LUL22" como sigla para acessar os sistemas da Justiça Federal no Paraná.  Horas antes, Appio havia dito que usou a sigla como uma forma de “protesto isolado contra uma prisão que considerava ilegal” e que, à época em que usava tal identificação, trabalhava com direito previdenciário e o hoje presidente estava detido no bojo da Operação Lava Jato. 

O afastamento foi divulgado publicamente horas após o magistrado afirmar ter admiração por Lula. Appio disse que o presidente “é uma figura histórica, muito importante para o País”. Frisou, no entanto, que tal ‘”admiração não interfere em nada em suas decisões”.

Biografia

Especialista em Direito Constitucional e natural do Rio Grande do Sul, Eduardo Appio assumiu a vaga de Luiz Antônio Bonat, que sucedeu Moro e agora foi promovido a desembargador do TRF-4. Antes de assumir o cargo, o magistrado  estava na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, onde cuidava de questões de Direito Tributário.

Maratonista desde 15 anos, o juiz corre todos os dias: “Sou viciado em endorfina.” Também é fã de cinema e literatura. O autor favorito é Philip Roth e o diretor é Elia Kazan.