STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

Na noite de quinta-feira, 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 6 votos a 0, preservar os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment. A votação foi dividida entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos. 

Além da relatora da ação, ministra Rosa Weber, votaram a favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Os demais ministros devem registrar seus votos até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de setembro.

Rosa afirmou em relatório das interpelações, julgadas em bloco, que não caberia ao Supremo alterar o formato de votação do impeachment da ex-presidente, já que o processo possui caráter político, não devendo haver interferência na decisão do Senado. Ela também afirmou que o conjunto de pedidos, protocolados em 2016, não possuem os requisitos processuais mínimos.

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo que tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas "peladas fiscais", com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso Nacional.

Após a decisão unânime do STF no mérito do processo, dois anos após seu afastamento da presidência, Dilma Rousseff concorreu ao cargo de Senadora por Minas Gerais, ficando em quarto lugar na eleição. Os eleitos foram Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, e Carlos Viana (Podemos-MG).

Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela permanecerá no cargo até 2025, quando se encerra o mandato brasileiro. O banco é liderado de forma rotativa entre os Estados membros.

(Com informações da Folhapress - Matheus Tupina )