STF marca para 16 de junho posse de Edson Fachin como ministro

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 16 de junho a posse de Luiz Edson Fachin como novo ministro da Corte. A solenidade prevê um juramento em que novo membro do tribunal promete cumprir a Constituição diante dos demais ministros.

Na Corte, o advogado e jurista passará a assinar suas peças como Edson Fachin. Apesar de ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, Fachin herdará os processos de Ricardo Lewandowski, que somam cerca de 1.700 ações.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff em abril, Fachin teve seu nome aprovado pelo Senado na última terça (19), por 52 votos a favor e 27 contra. Na semana passada, ele passou por mais de 12 horas de sabatina Comissão de Constituição e Justiça, que o aprovou por 20 votos a 7.