STF marca para dia 13 de setembro início do julgamento de réus do 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou as primeiras audiências de réus relacionados aos ataques ocorridos em 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro. Esses julgamentos serão realizados em sessões extraordinárias durante as manhãs. Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde, que terão início às 14h.

Foram colocados na pauta da manhã três ações penais de acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima. Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.

O primeiro réu a ser submetido ao julgamento será Aécio Lúcio Costa Pereira, um ex-funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo), que foi detido em flagrante pelas autoridades do Senado enquanto estava dentro do Congresso. Na sequência, haverá um processo penal envolvendo Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. 

Há, ainda, na pauta da manhã, uma ação apresentada pelo PSOL que pede que o Supremo entenda que há um "estado de coisas inconstitucional" no sistema penitenciário brasileiro e determine a adoção de providências no tratamento da questão prisional do país. As sessões da manhã estão marcadas para as 9h30. Ainda não se sabe se haverá mais julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro que serão julgados em plenário físico. Outras ações podem ser encaminhados para o plenário virtual, onde os ministros apresentam seus votos em uma sessão que geralmente tem a duração de uma semana geralmente.

(Com informações da Folhapress - José Marques)