Tarcísio de Freitas veta projeto de vacinação contra HPV nas escolas de SP

O governador  do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, filiado ao partido Republicanos, decidiu vetar um projeto de lei que visava expandir a campanha de combate ao HPV no estado, com a proposta de incluir a vacinação de crianças e adolescentes nas escolas anualmente. As parlamentares Patrícia Gama (PSDB), Marina Helou (Rede), Delegada Graciela (PL) e Edna Macedo (Republicanos) foram as responsáveis pela proposição do projeto, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no início de agosto.

O veto foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial do governo, datado de 14 de setembro. Na justificativa apresentada, Tarcísio argumentou que já existem políticas públicas em vigor abordando o tema. Em resposta, a Secretaria da Saúde explicou que o veto se deu por razões técnicas, ressaltando que toda estratégia de vacinação deve ser elaborada em conjunto com os municípios. O estado de São Paulo segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, sob responsabilidade do governo federal. 

A pasta destacou que já existem diversas ações em andamento no combate ao HPV, incluindo a imunização que está disponível desde 2014 como vacina de rotina em mais de 5.000 postos no estado, via Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina atualmente é direcionada para meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas de 9 a 45 anos.

A Secretaria da Saúde ainda informou que já desenvolveu uma proposta para a imunização nas escolas, sendo que desde março deste ano, está sendo realizado um piloto com escolas do Sesi e Senai. Essa ação foi pactuada com o Conselho Intergestores Bipartite (CIB), responsável pela execução da política pública de vacinação determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

Adicionalmente, a pasta anunciou o início de uma grande campanha de multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos, incluindo a vacina contra HPV, que terá início em 30 de setembro e será realizada em escolas estaduais, municipais e particulares.