TJ-PI criará novas vagas para desembargadores

Está prestes a ser conduzida uma atualização na  Lei de Organização Judiciária do Piauí (Lojepi) e do Regimento Interno do TJ-PI, que viabilizará a criação de três novos cargos de desembargador no Estado. A informação foi divulgada na quarta-feira, 23 de janeiro, tendo como pontapé inicial a designação de uma comissão pelo presidente do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins. A comissão ficará sob a liderança do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. “Nosso Plano de Gestão prevê esse trabalho de atualização e modernização dos marcos normativos do Tribunal e, para tanto, vamos abrir o diálogo transparente com a sociedade. Nos próximos dias deverá ser publicada portaria que cria esta Comissão”, indicou Martins.

A expectativa é que a Comissão conte com a participação de entidades representativas, como a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus) e a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI). “Dentre as nossas prioridades de gestão está o aumento de produtividade, da efetividade dos serviços prestados à população. Entendemos que a criação de mais três cargos de desembargador permitirá desafogar, em parte, a demanda pela apreciação dos recursos que chegam ao segundo grau de jurisdição. A sua implementação se daria em 2020, 2021, condicionada à devida dotação orçamentária”, frisou o presidente do TJ-PI.

O novo Palácio de Justiça, que está sendo construído, já terá capacidade para comportar no Plenário 23 desembargadores, sendo que atualmente são 20. 

Vale frisar que a aprovação de novos cargos necessita da anuência também dos deputados estaduais, assim como da sanção do governador Wellington Dias (PT).