Votação do pré-sal não terá fraude, diz Castro

Adiada no final do ano passado através de manobras das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a votação que distribuirá os royalties do pré-sal já tem data marcada para acontecer: dia 10 de março. O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) garante que a votação não terá "fraude".

"O compromisso do presidente da Câmara, Michel Temer, e dos líderes partidários, é que haja uma votação sem fraude ou manipulação", ex-plica Castro, destacando que o voto de cada parlamentar será público.

"Cada um vai assumir a responsabilidade do ato que vai praticar. Quem vai votar contra seu estado, sua cidade?", questiona. A resposta, segundo o deputado, é que "só quem estiver louco e não tiver juízo" deixará de apoiar a emenda que pretende distribuir os royalties igualmente entre os Estados e municípios.

A agenda de votações do Congresso aponta que nos dias 23 e 24 de fevereiro haverá a votação da PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal.

Já entre os dias 2 e 3 de março, entrará na pauta de votações a capitalização da Petrobras (5941/09), que permite à União vender à Petrobras o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal, sem licitação.

O destaque defendido pela bancada piauiense, de autoria do dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB) e Humberto Souto (PPS-MG), beneficia os estados que não produzem petróleo, como o Piauí.

Esse é o último destaque que falta ser votado em relação à redistribuição dos recursos da exploração entre os entes federativos antes de ser enviado ao Senado. Se não for aprovado, o Estado embolsará por ano a quantia de, aproximadamente, R$ 250 milhões.

De acordo com Marcelo Castro, o presidente Lula estaria sendo "chantageado" pela bancada fluminense, que condiciona o apoio à Dilma nas eleições de 2010, à manutenção dos privilégios na distribuição dos royalties.

O parlamentar enviará nesta semana um relatório para cada prefeito do país, indicando quanto cada município ganhará com a aprovação da emenda que divide o pré-sal pelos critérios do Fundo de Participação do Estado e Municípios.

"Já me encontrei com os governadores do Paraná, Paraíba, Mato Groso do Sul e Maranhão para divulgar essa emenda e vou continuar visitando todos os Estados até a data da votação", pontua. Ele lembra que o Piauí ganhará cerca de R$ 1 bilhão por ano caso o destaque seja aprovado em março. (S.B.)