Mais de 500 processos envolvendo conflitos territoriais entre municípios tramitam na Comissão de Estudos da Assembleia

Na Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, as discussões não param. Afinal, ninguém quer perder terreno, população e consequentemente recursos. Quanto menor a população, menor também o índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Um conflito que gerou maior discussão hoje pela manhã foi entre os Municípios de Cabeceiras do Piauí e Boqueirão por conta de um povoado que pertence a Boqueirão, mas que de acordo com o mapa do IBGE, agora pertence a Cabeceiras.

A decisão desagradou o povo que não quer pertencer a Cabeceiras. O prefeito de Boqueirão, Valdemir Alves, não assinou o acordo e jogou o processo para frente, ou seja, o conflito vai continuar. “Nós tínhamos dois povoados Vila Nova e Contente, com 500 habitantes que sempre foi Cabeceiras que foi criada em 1992 enquanto que Boqueirão foi em 1996. Cabeceiras saiu de Barras e Boqueirão de Campo Maior integralmente. Não era pra ter este problema, mas administrativamente, Boqueirão vinha administrando esses dois povoados há anos anteriores. Quando a gente chegou, eu vim resolver essa questão, até porque tínhamos um problema de limite de recursos”, afirma.

“O IBGE não soube tratar essa questão. Há muitos anos atrás, eles faziam a marcação com um lápis. Hoje, utilizam um computador e está certo, mas não faz sentido e a comunidade não quer”, diz José Joaquim que é prefeito de Cabeceiras – PI.

De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Territoriais, deputado Antônio Félix, são mais de 400 processos registrados com situações geográficas conflituosas que dificulta o trabalho da Comissão nos próximos meses.

“É o senso que vai valer para entrada de recursos. Quando se entre pessoas, aumenta o recurso do município. Então, essa disputa entre territórios indefinidos fortalece a disputa entre os municípios”, explica.