Mudanças no período eleitoral prejudicam julgamentos de recursos

A diminuição do período eleitoral, em razão da reforma eleitoral de 2015, tem contribuído para o represamento de processos de candidatos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

Como convenções e registros de candidatura foram feitos em um período posterior ao que era celebrado pela antiga norma eleitoral, os juízes de primeiro grau e o TRE estão com dificuldades de julgar os recursos, que correm o risco de não serem analisados antes do dia 2 de outubro, quando acontecem as eleições. 

"A legislação diz que até o dia 12 de setembro, os registros de candidatura deveriam estar julgados pelo juiz e pelo tribunal, não ficou claro até que dia era para o juiz e quando o passava para o tribunal, como era na legislação anterior. Acreditamos que essa opção do legislador não foi a mais feliz e isso redundou em atraso na apreciação por parte do tribunal”, explicou o juiz auxiliar do TRE, Tiago Brandão.