A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou uma lei que obriga as operadoras de telefonia celular a bloquearem os sinais de celulares nos presídios do Estado.
Pela lei, as telefônicas terão que instalar equipamentos bloqueadores de sinal no sistema penal piauiense. A multa pelo descumprimento varia de 100 a 1000 salários minimos e as empresas serão responsáveis pela manutenção dos equipamentos.
De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a pasta irá buscar o apoio de outras instituições para que a lei seja obedecida pelas operadoras.
“Estamos buscando outras instituições para, junto com a Sejus, buscarmos o cumprimento dessa lei, principalmente o Ministério Público e a Secretaria de Fazenda, porque há punições previstas para as empresas, e a ideia é que as empresas possam executar essa obrigatoriedade”, afirmou o secretário de Justiça.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link