Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O presidente afirmou que empresas brasileiras devem estar alinhadas com o pensamento de desenvolvimento do governo
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
O vazamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, e antes de sua demissão, Ribeiro foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela PF
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos