Um dos presos é tio da vítima e pai do primeiro filho da menor, segundo apontou exame de DNA.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
A advogada, empresária e gestora pública está à frente da autarquia estadual desde 2015
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Processo foi aberto pela Câmara Municipal após aprovação em votação por 9 a 3. Vereadores foram contra o parecer inicial de arquivar a investigação
Lucas Souza já republicou algumas das imagens, mas os fãs não deixaram de notar a ocorrência
Com a aprovação pelo Conselho de Ética, o caso de Gabriel Monteiro vai para o plenário da Câmara para ser votado na próxima terça-feira (16)
O profissional irá atuar na subseção de Bacabal, em jornadas de 40 horas semanais.
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Não há comprovação mesmo tendo se analisado possíveis provas e ouvidos depoimentos de funcionários da balada e do hotel
Família estava em processo de interdição de mulher responsável pelos xingamentos gravados na última segunda (9/5).
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
Por meio de uma série de ações, campanha convida mães a compartilharem depoimentos sobre culpabilização materna
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
A denúncia teria sido direcionada ao município com objeto de investigação e também para apuração de suposto ato de improbidade
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Segundo o representante legal, Elmi sofreu um infarto e foi socorrido em um hospital não informado pela família, mas não resistiu
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho, diz que o grupo deve aprovar uma "medida exemplar" contra o deputado.