Notícias e artigos sobre Carmem lucia stf

Filha de Eduardo Cunha tem derrota no STF sobre lei que privilegia políticos

O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos

28/02/2024 10:29

Investigações transparentes

STF derruba sigilo interno da PF imposto durante o governo Bolsonaro

A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão

17/08/2023 10:20

Entrevista à Marie Claire

Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF, diz Cármen Lúcia

Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino

08/08/2023 14:24

power point de milhões

Cármen Lúcia mantém condenação de Deltan Dallagnol por danos morais a Lula

Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint

24/05/2023 20:40

Piauí x Ceará

PEC deve garantir segurança jurídica a proprietários em região de litígio

O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará

10/05/2022 08:42

STF

Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito para investigar Milton Ribeiro

O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas

24/03/2022 20:42

Sobre litígio com Ceará, Franzé diz que não cabe acirramento político

Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022

15/11/2021 16:51

Municípios envolvidos em litígio discutem ações para permanecer no Ceará

Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.

10/11/2021 12:01

Ministra Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à PF

Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.

25/06/2021 13:16

STF marca sessão de emergência para discutir suspensão da Copa América

O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.

08/06/2021 16:40

Carmen Lúcia autoriza inquérito para investigar ministro Ricardo Salles

O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.

02/06/2021 19:23

Carmen Lúcia aguarda cálculos para definir divisão de royalties

A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional

30/03/2021 21:04

STF barra ação contra decretos que autorizam PMs a lavrar TCO no Piauí

Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários

24/02/2021 21:00

STF solicita dados de relatório contra jornalistas e parlamentares

Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

20/01/2021 17:45

decisão