TUDO SOBRE "Codigocivil"

Confira notícias e artigos relacionados a Codigocivil e saiba tudo sobre o assunto
Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

POLÊMICA

Caso Ana Hickmann: Lei poderá garantir 100% dos bens à apresentadora

O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.

POLÊMICA

Deputado propõe medidas drásticas contra côndominos antissociais; entenda!

A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.

Projeto determina regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais

Votação

Plenário do Senado vota proibição do casamento antes dos 16 anos

Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade

perigo

Forte chuva causa desmoronamento do acostamento da BR-235 no PI

A população recorre ao DNIT para melhoria no asfalto.

DISCUSSÃO

Congresso deve votar esta semana projetos de união gay e aborto

Fim do foro privilegiado também pode ser discutido

CASAL

Marido de Anitta aparece com novo visual em foto ao lado da cantora

Casal assinou contrato de união estável no início de novembro

BIZARRO

Saiba qual país permite que uma pessoa case com um morto

Uma lei permite que uma pessoa viva casa com uma pessoa morta

DIREITOS

Carteiro é indenizado em R$ 20 mil após ser assaltado e sequestrado

Depois do ocorrido, o funcionário foi afastado de suas atividades

PROJETO APROVADO

CCJ do Senado aprova união entre pessoas do mesmo sexo

O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para Câmara

ceara

Juiz do CE derruba liminar e cobrança de bagagem em voos é liberada

Juiz diz as novas regras de transporte de bagagens são benéficas

decisão

TRF nega recurso e mantém liminar que impede cobrança de bagagem

O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP

Justiça

Justiça de SP suspende cobrança pelo despacho de bagagem em voos

Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.

despache

MPF-SP pede anulação de cobrança de taxa extra para bagagem em voos

A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14

CCJ do Senado

Aprovada união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!

BRASIL

Justiça autoriza divisão de pensão de morte entre esposa e amante

As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação

reclamações

Propaganda com presunto é alvo de processos de consumidores

A brincadeira poderá render até R$ 30 mil de indenização.

ACIDENTE

Três pessoas ficam feridas após colidir com animal na BR-343

Uma das vítimas foi levado para o Hospital com ferimentos graves

FAROL

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias já é lei

A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas

PRIMEIRO CASO

Brasil registra a primeira união estável entre três mulheres

Esse é o primierio trio de mulheres que registra a união no país

MUDANÇA

No Brasil, “herança digital” já pode ser colocada em testamentos; leia

Acervos de músicas, filmes, livros e documentos armazenados na nuvem podem ser colocados em testamentos.

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