TUDO SOBRE "Congresso derrubada vetos"

Confira notícias e artigos relacionados a Congresso derrubada vetos e saiba tudo sobre o assunto
Mendonça mantém saída

André Mendonça mantém saidinha para quem ganhou benefício antes de lei

Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.

Veto Fake News

Congresso mantém veto de Bolsonaro que barra criminalização de fake news

317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Emendas orçamentárias

Congresso derruba vetos de Lula e aumenta gastos públicos em R$ 4,2 bilhões

Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento

Derrubada de vetos presidenciais

Congresso derruba vetos e aumenta valor das emendas para R$ 15,2 bilhões

Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

Desoneração da folha

Presidente Lula revoga trecho de MP e mantém desoneração para 17 setores

A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

Delação premiada

Governador do RJ pede ajuda a Bolsonaro para frear investigação no STJ

Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça

Fim da desoneração

Saiba qual a 'carta na manga' de Lula caso Senado devolva MP que reonera setores

Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF

IMPOSTOS FEDERAIS

Reoneração do diesel inicia em 1º de janeiro sem impacto no preço, diz Haddad

Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel

Polêmica

Veto de Lula à desoneração é derrubado no Congresso e marco temporal contestado

O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões

Setor produtivo preocupado

Haddad promete combo de medidas para setores que perderam desoneração da folha

O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções

Veto integral

Lula veta projeto que prorroga desoneração de 17 setores que mais empregam

Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal

Durante evento

Lula veta MP que fragilizava combate ao desmatamento na Mata Atlântica

Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.

Congresso Nacional

Congresso Nacional se reúne na 3ª para analisar 26 vetos presidenciais

Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família

candidato à reeleição

Arthur Lira dobra auxílio-moradia às vésperas de eleição na Câmara

Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar

DECISÃO STF

Mais três estados conseguem autorização do STF para compensar teto do ICMS

As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.

Derrubar vetos

Estados buscam derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.

Lei Diretrizes Orçametnárias

LDO é sancionada com contenção e veto para reajuste de policiais federais

Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto

ICMS combustíveis

Após derrubada de vetos, lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada

Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis

Estatuto da Advocacia

Congresso Nacional derruba veto que limita apreensões em escritórios

o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia

cultura

Congresso derruba vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

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