Notícias e artigos sobre Congresso maconha

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

15/03/2024 08:58

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

13/03/2024 06:56

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

07/03/2024 11:11

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

06/03/2024 18:20

Aborto no STF

Barroso congela julgamento pró-aborto por tempo indeterminado; saiba o motivo

O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização

06/10/2023 10:11

Escolha do governo

Padilha descarta reforma do STF da 'agenda prioritária' do governo Lula

O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte

05/10/2023 11:12

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

29/09/2023 18:38

Mudança drástica

Deputado forma mutirão na Câmara para mudar a estrutura e regras do STF

Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte

25/09/2023 08:30

POLÊMICA

Barroso assume a presidência do STF com recorde de ações e tensão latente

Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.

24/09/2023 09:41

PEC no Senado

Pacheco anuncia PEC que criminaliza o porte de qualquer tipo e quantidade de droga

O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.

14/09/2023 19:25

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

25/08/2023 08:27

Uso pessoal

Mendonça pede vistas e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas

Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

24/08/2023 19:17

Entrevista no Bom Dia

Para Kakay, ex-presidente Bolsonaro é “serial killer em matéria de crime”

"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse

22/08/2023 09:19

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro abre guerra contra resolução: “legaliza aborto e maconha”

Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.

29/07/2023 19:39

Tratamento de doenças

Canabidiol: Conselho autoriza a prescrição de remédios à base do composto

A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes

24/06/2023 21:01

PESQUISA

Planta nativa brasileira produz canabidiol sem substâncias alucinógenas

Rodrigo Soares Moura Neto, coordenador da pesquisa, explica que a planta conseguiria driblar as barreiras legais impostas à Cannabis.

13/06/2023 20:32

Fins terapêuticos

Maconha medicinal: Saiba os benefícios de remédios a base de Canabidiol

Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.

12/04/2023 17:42

SAÚDE

Congresso vai analisar distribuição gratuita de remédios a base de maconha

O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.

12/04/2023 14:15

Atualidades

Congresso de Direito no Piauí discute legalização da maconha e metaverso

Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março

26/02/2023 10:13

sexta turma

STJ autoriza três pessoas a cultivarem maconha para fins medicinais

Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol

14/06/2022 17:52

Anvisa pode liberar o plantio de maconha sem autorização do governo

Consulta pública mostra que o brasileiro é favorável à maconha medicinal

20/08/2019 15:26

Banqueiros dos Estados Unidos investem em negócios de cannabis

Mas a maré começa a mudar. Empresas canadenses encontram dificuldade para dar lucro e mais estados dos EUA afrouxam a regulamentação para o setor de cannabis.

24/07/2019 10:17

Cláudia Rodrigues tem alta da UTI e novo surto de esclerose é negado

De acordo com Adriane Bonato, humorista apresenta melhoras, mas ainda não está andando.

30/03/2019 11:58

segurança

Governador diz em encontro que o PI vai ganhar um presídio federal

O presidente Michel Temer cancelou a ida ao evento.

27/10/2017 11:26

importância

STF deve voltar a julgar descriminalização das drogas ainda em 2016

3 dos 11 ministros do Supremo votaram a favor da descriminalização.

14/06/2016 07:20

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