TUDO SOBRE "Congresso meta fiscal aprovado"

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Desbloqueio do orçamento

Governo desbloqueia orçamento e libera R$ 15,8 bilhões

No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

Incentivo

Setor automotivo deve ter investimento de cerca de R$ 100 bilhões, diz Geraldo Alckmin

O valor a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.

Metas do governo

Por meta de 'déficit zero', governo pode ter que bloquear R$ 4,4 bi em 2024

Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.

Aprovação orçamenot

CMO aprova Orçamento com déficit zero e fundo eleitoral com mais verba

Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.

Bloqueio adicional

Governo reduz previsão de rombo para R$ 141,4 bi após bloqueio no orçamento

Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.

Presidente da Câmara

Veto de Lula ao arcabouço tem 'muita chance' de ser derrubado, diz Lira

Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Economia em foco

Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses

LEVANTAMENTO

Sudeste tem 3 vezes mais benefícios tributários que o Nordeste; TCU alerta

Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).

Substitui o Teto de Gastos

Texto do arcabouço fiscal deve chegar no Congresso esta semana

O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.

vai passar por análise

Equipe econômica divulga proposta para substituir teto de gastos

Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica

Discurso de posse

“Democracia foi a grande vitoriosa das eleições”, diz Lula em discurso

Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).

Confira outras mudanças

Aprovado texto-base da LDO sem obrigatoriedade de emendas de relator

Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto

Piauí perde R$ 75 milhões

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que destinava bilhões ao setor cultural

Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais

Congresso aprova Orçamento 2022 com R$ 1,7 bi de reajuste para policiais

O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.

CoronaVoucher: como vai funcionar auxílio de R$600 para informais

MEI também terá direito ao benefício

Coronavírus: Câmara aprova R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses

Senado inicia 1ª sessão virtual da história para votar calamidade

Senadores votarão, por meio de celulares e computadores.

Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública vai ao Senado

O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira

Salário mínimo tem novo reajuste e será de R$ 1.045 neste ano

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi para 2020

Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado

Congresso aprova aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.031

A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo

“Vamos aprovar a reforma com a melhor solução”, afirma Relator

O relator concedeu entrevista antes das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer. Procurado novamente após a repercussão da fala do ministro, ele não quis comentar.

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