TUDO SOBRE "Decisoes judiciais"

Confira notícias e artigos relacionados a Decisoes judiciais e saiba tudo sobre o assunto
Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

Polêmica

Fachin defende investigação de Musk por ataques e critica poder das redes sociais

O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais

Situação preocupante

Terra Yanomami volta a ter garimpo 1 ano após decreto de emergência

Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança

Combate à corrupção

Polícia Civil conclui mais de 70 inquéritos por meio do DECCOR em 2023

O departamento vem priorizando, também, a conclusão de inquéritos antigos para poder focar ainda mais na resolução de casos novos

Prestações vencidas

PGE vai enviar mensagens para contribuintes da Divida Ativa em atraso

A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

ENVIAVA DINHEIRO

Idoso é preso por aliciar garotos em jogos pedindo fotos e videos íntimos

O indiciado aliciava meninos enviando dinheiro ou crédito de jogos na internet e depois pedia o envio de fotos e vídeos pornográficos.

Foram 62 julgamentos

Em 2022, TJ-PI alcança maior número de julgamentos de crimes de feminicídio

Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos

ENTREVISTA COMPLETA

'Quero prisão, não dinheiro', diz mulher que acusa Daniel Alves de estupro

Desde o dia em que ela prestou depoimento, a mulher que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado em Barcelona não tem conseguido dormir.

Sem o formato híbrido

MP recomenda retorno de aulas presenciais nas escolas municipais de THE

O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação

Telegram cumpre decisões e Moraes revoga ordem de bloqueio do aplicativo

Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.

Aumento da Covid faz STF prorrogar trabalho remoto até final de fevereiro

Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.

TJ PI suspende atividades presenciais devido ao aumento de casos de Covid

A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.

TJ planeja fazer quase 3 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.

Semana da Conciliação propõe acordos na execução de decisões judiciais

Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor

Gângster é morto a tiros em tribunal por rivais vestidos de advogados

Um dos criminosos mais procurados da Índia foi assassinado durante o seu julgamento em Nova Délhi.

Fux diz que STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões

A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro

Bancos fecham e comércio abre durante o Carnaval em Teresina

Veja o que vai funcionar no período do Carnaval em Teresina

TJ-PI decreta ponto facultativo durante o feriado de Carnaval

Diante disso, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado do Piauí nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem à Justiça

A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".

Fim do auxílio emergencial deixará 48 milhões sem ajuda do governo

Governo deposita, nesta terça-feira, a última parcela do benefício lançado para ajudar brasileiros impactados pela crise econômica. A partir de agora, só quem estiver com alguma contestação em análise tem chance de receber. Prazo para recorrer termina hoje

Católico, garantista e discreto! Quem é Kassio Nunes, indicado ao STF

O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).

Piauí tem 37 casos suspeitos de coronavírus, diz boletim da Sesapi

Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí no início da noite desta segunda (16).

RJ confirma o primeiro caso de transmissão local do coronavírus

Homem de 72 anos participou de um congresso médico no Rio e contraiu o vírus no evento. Logo em seguida, ele também contaminou a esposa. No total, RJ tem 13 casos confirmados.

Presidente do TJ-BA e desembargadores são suspeitos de vender sentença

STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

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