Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
“Em muitos casos o pagamento dos fornecedores ficará em segundo plano”, diz Luís Coelho
As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros
A emenda que distribuirá os royalties do pré-sal venceu por 369 votos a 72
A mobilização dos gestores piauienses é motivada pelo montante que as Prefeituras começarão a receber a partir deste ano.
De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro.
Desta vez o parlamentar foi a Barras, onde levou seu apoio e participou de passeata pelas ruas da cidade ao lado de mais de 800 pessoas
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
O Piauí acumulou em fevereiro um montante de R$121.518.164 de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Ainda nas palavras do parlamentar “como o Presidente vai vetar uma lei que atende interesses de todo o Brasil com exceção de dois Estados?”.
O valor é quase 10 vezes maior que os atuais R$ 16.827.697 que o Estado recebe. A emenda deverá entrar na pauta de votações no próximo dia 10 de março
Esta já foi a segunda reunião do governador com Mantega apenas este mês.
O Piauí recebeu o montante de R$ 6.946.430 milhões
Os parlamentares temem que a discussão fique para segundo plano diante do contexto, ou mesmo que seja utilizada como "moeda de troca" nas eleições.
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Avaliando o aumento no valor do salário, gestor piauiense que integra CNM diz que incremento poderá comprometer funcionamento dos municípios
O primeiro repasse do fundo, que deve entrar nos cofres municipais hoje, registrou um aumento de 96,03%
Deputado Júlio Cesar afirmou que foram identificados R$4,7 bi em depósitos judiciais
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp