TUDO SOBRE "Icq"

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Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

Gera várias consequências

Equatorial fez 109 mil inspeções por furto de energia; R$ 100 mi não arrecadados

Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora

Imposto

Estados votam aumento do ICMS sobre compras em e-commerce internacional

Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%

ATO HERÓICO

VÍDEO! Jovem salva família presa em carro arrastado por enxurrada

Segundo relatos do jovem, ele estava dentro de um ônibus, quando avistou o carro de sua família preso na enxurrada

Pesando no bolso

Preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem hoje com alta do ICMS

Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível

Pesando no bolso!

Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS

O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro

ICMS no Nordeste

Municípios do Nordeste têm a menor receita de ICMS por habitante do Brasil

A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.

especial

Programa da Tarde garante diversão no Natal e faz competição com telespectadores

Cada grupo, representando sua respectiva localidade, trouxe à tona o espírito colaborativo e deram o seu máximo.

REFIS 2023

Alepi aprova projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).

REFIS 2023

Governo envia à Alepi projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora

Até o final de 2024

Estados aumentam ICMS sobre gasolina e gás de cozinha a partir de fevereiro

O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

Quase R$30 bilhões

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.

Disputa comercial

Varejo brasileiro traça plano para competir com asiáticas

Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Alívio para o bolso

Confiança dos consumidores de baixa renda cresce com queda nos preços dos alimentos

Estudo mostra o aumento do poder aquisitivo do brasileiros de baixa renda e seu otimismo

Ranking

Conheça os 5 políticos mais ricos do Brasil e de onde vem tanto dinheiro

As informações foram catalogadas com base no banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições.

Aumento do ICMS

PL de Zema para aumentar imposto de ração e celular colhe críticas até de aliados

O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas

Compensação ICMS

Governo propõe PL para regulamentar compensação de R$ 27 bi aos estados

Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.

Incentivo

Governador do Ceará anuncia isenção de 95% do ICMS para cadeia do leite

A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas

montante de R$ 15 mi

TJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis para Teresina

Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano

ATENDEM AOS CRITÉRIOS

Piripiri conquista o selo Categoria “A” do ICMS Ecológico

O mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito.

Corte de verba

Com redução do ICMS, Bolsonaro tirou R$ 20 bi (ou 80 hospitais) de estados

A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano

Ação de auditores

Teresina consegue liminar favorável para receber R$31,5 milhões de ICMS

De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões

DEFINIÇÃO

STF homologa acordo e Governo Federal vai repassar R$ 27 bilhões a Estados

A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.

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