O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
Desempenho é o segundo melhor da série histórica, perdendo apenas para 2023. Arrecadação de dezembro foi de R$ 231,2 bilhões.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
O objetivo do encontro, segundo Lira, é buscar consenso entre os governadores e promover uma discussão federativa sobre a reforma.
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula deve anunciar incentivos à produção de carros movidos a etanol
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
Valor representa aumento real de 1,14% em relação a 2022