Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Presidente foi levado na noite de segunda-feira para o Hospital das Forças Armadas após sofrer uma queda no banheiro e bater a cabeça. Um exame de tomografia não detectou alterações.
Para cumprir sua missão de evangelização, a freira ia para a penitenciária com a sua sanfona, instrumento que aprendeu a manejar na juventude, e tocava para os detentos no pátio.
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Eles foram liberados no dia 24 devem retornar no dia 1º de janeiro
Os que não retornarem passam a ser considerados foragidos.
No Brasil inteiro cerca de 2.249 presos não voltaram as celas.
A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.
A perícia apontou duas facadas na lombar, uma no pescoço, afundamento de crânio e hematomas diversos na face.
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
O menino chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu.
Não se sabe ao certo o número de presos que serão beneficiados
Outra novidade é o perdão para condenados considerados inimputáveis
Indulto natalino vai beneficiar mais de 20 apenados