O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades