Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
Outra novidade é o perdão para condenados considerados inimputáveis
Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas
Os assaltantes levaram R$ 164,8 milhões no maior furto em banco do país
Na casa foram apreendidos: um revólver calibre 38, pistolas de calibres Ponto 40
Os ministros concordaram com o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de So
Muitas têm medo do preconceito, rejeição ou ainda de represálias por parte do agressor
Durante o evento, serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
Indulto natalino vai beneficiar mais de 20 apenados
Adolescentes matam aula para ir à festa e acabam presos no DF
PT abrirá seu congresso com ato de desagravo a Dirceu e Genoino