Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Numa postagem no Instagram, Itallo afirmou que está "recomeçando" e que em breve fará um pronunciamento sobre o caso
A defesa aguarda perdão judicial após um acordo de colaboração premiada com a polícia.
Em seis meses, Itallo Bruno movimentou R$ 5 milhões de reais. Ele vivia uma vida regada à ostentação e havia adquirido recentemente uma casa em um condomínio que custou R$ 1 milhão
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Ministros e assessores próximos ao presidente estão insatisfeitos com a falta de uma área centralizada para filtrar e cruzar informações estratégicas dispersas em diversos órgãos governamentais
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.