O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
O governo paulista esclareceu que as mortes decorrentes de confrontos são resultado da reação violenta dos criminosos à ação policial
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
Campo de golfe, propriedade em Manhattan e icônica Trump Tower, entre outras propriedades, estão na mira da Procuradoria
Com a nomeação de Gonet, surge uma nova esperança de que a CPI consiga retomar as investigações com mais vigor.
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão
Documentos foram recuperados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estavam no sistema usado por funcionários na sede da Agência Brasileira de Inteligência
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
O aparente objetivo é tentar evitar que os simpatizantes de Joe Biden votem nas primárias democratas de New Hampshire
O convite foi feito após a primeira reunião de transição que ocorreu nesta terça-feira (23), no Ministério da Justiça.
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%