TUDO SOBRE "Regra gastos lula"

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Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

SOCORRO

Lula diz que liberação emergencial ao RS inicia hoje e espera estimativa

O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

Economia em foco

Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

Negociações

Ministra assegura 19% de reajuste total no governo Lula para servidores

Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino é sorteado relator da ação de Bolsonaro contra multa do TSE

A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022

Arrecadação de impostos

Declaração do IR 2024: Receita divulga regras; veja quem deve prestar contas

Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024

Aumento de 12,45%

Governo vê despesa subir em 2023 e ultrapassar a marca de R$ 2 trilhões

Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.

Emendas Pix

Lula critica, mas Congresso aprova orçamento secreto de R$ 25 bilhões para 2024

O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula

CONFIRA OS DETALHES

Diário Oficial publica MP que reonera a folha de pagamentos no Brasil

A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.

Apontar metas

Em mensagem de Natal, Lula vai descrever 2024 como ano de colher o que foi plantado

Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.

Dica para equilibrar contas

Rotativo do cartão: como o limite de juros pode impactar a economia

Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos

Discurso em Brasília

Lula reconhece dificuldades do governo no Congresso: 'A gente não tem maioria'

Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.

Veja as exigências!

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

Nova regra fiscal

Saiba quais vetos Lula precisou fazer para sancionar o novo arcabouço fiscal

A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)

Unanimidade

Nova regra fiscal aprovada: veja como votou cada deputado piauiense

Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.

Aguarda a sanção

Câmara Federal aprova novo arcabouço fiscal e exclui item do texto

Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos

Votação estagnada

Câmara emperra arcabouço fiscal e ameaça investimentos à infraestrutura

O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

AÇÃO

O que são os fundos exclusivos que serão tributados? Veja se será impactado

Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.

Custo de R$ 3,7 bilhões

Lula sanciona novo programa Mais Médicos; confira as novas regras

O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS

Pesando no bolso!

Gasolina deve ficar mais cara a partir de hoje com volta de impostos

Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta

PROJETO

Senado analisa as novas regras fiscais a partir da próxima quarta (31)

O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado

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