Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
No livro “Covid-19: Ensaios sobre a Pandemia”, a professora doutora Laís Záu Serpa de Araujo afirma que toda fake news tem o objetivo de desinformar
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.
A portaria possibilita que o serviço de táxi convencional possa ser compartilhado, com até quatro passageiros, com exceção do motorista
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.
A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Vereador disse que vem recebendo demandas da população que pede segurança mais efetiva na zona rural de Teresina.
Projeto de Aluísio Sampaio reconhece o trabalho do Movimento Empreender Piaui
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
A lei foi regulamentada pelo decreto municipal 18.602 de 20 de maio de 2019